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Transparência - Projeto Despertar da Produção Musical

Em atendimento ao disposto no artigo 11 da Lei no 13.019/2014, alterada pela Lei no 13.204/2015. A associação comunitária Despertar divulga os dados do projeto Despertar da Produção Musical, Termo de fomento n. 2861216/2019- Secretaria de Desenvolvimento social, executado com recursos do fundo estadual dos Direitos da Criança e Adolescente.

. Termo de Fomento – Processo SEDS n. 2861216/2019- Assinado em 15/07/2021 – Secretaria de Desenvolvimento Social.

. Associação Comunitária Despertar – CNPJ: 74682550/0001-74

. Termo de Fomento, decorrente do Edital de chamamento público nº 01/SEDS/CONDECA/2016, que tem por objeto a execução do Projeto "O DESPERTAR DA PRODUÇÃO MUSICAL", com emprego de recursos captados pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

. Objetivo: Contribuir para a educação integral de 28 (vinte e oito) adolescentes de 14 a 17 anos através do ensino Introdutório a Produção Musical, oferecendo ferramentas de democratização da liberdade de expressão musical, cultural e artística.

. Origem dos Recursos: UO 35001, UGO 350010, UGE 350034, Fonte 003.001.007 - Valor Total: R$ 198.840,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta reais). PT 08.244.3500.6367.0000, ND 335043 (Subvenções Sociais – Custeio) Valor: R$ 145.914,72 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). PT 08.244.3500.6367.0000, ND 445042 (Auxílios para Despesa de Capital) Valor: R$ 52.925,28 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

. Vigência: 12 meses.

. Situação da prestação de conta: EM ANDAMENTO

- Datas das prestações de contas de custeio: 20/10/2021, 20/11/2021, 20/12/2021, 20/01/2022, 20/02/2022, 20/03/2022, 20/04/2022, 20/05/2022, 20/06/2022, 20/07/2022, 20/08/2022 e 20/09/2022.



- Datas para prestações de contas de aquisição: 20/12/2021.

Aplicação dos recursos financeiros para a remuneração da equipe de trabalho, suas funções e remuneração

Auxiliar de Coordenação cultural:

Remuneração mensal - R$ 2.753,34

Remuneração total durante a execução do projeto - R$ 33.040,08

Auxiliar de Serviço geral

Remuneração mensal - R$679,66

Remuneração total durante a execução do projeto - R$8.155,92

Oficineiro 1

Remuneração mensal - R$2.000,00

Remuneração total durante a execução do projeto - R$24.000,00

Oficineiro 2

Remuneração mensal - R$2.000,00

Remuneração total durante a execução do projeto - R$24.000,00